Três dos dirigentes vão responder por dois crimes de abuso de confiança fiscal, pela omissão da remessa da declaração periódica e falta de pagamento do Estado do IVA e de entrega do IRS, e duas contra-ordenações pela omissão de entrega do IRS não retido e não entregue.
Segundo o Ministério Público (MP) de Leiria, o Estado pede uma indemnização cível no valor de 64.720,59 euros, na sequência de uma inspecção tributária efectuada pela Direcção Distrital de Finanças, no dia 18 de Novembro de 2002. A acção de fiscalização incidiu sobre a contabilidade do clube aos exercícios dos anos 2001 e 2002 e os inspectores detectaram falta de pagamento daqueles dois impostos, num total de 28.146,05 euros. Ainda no âmbito da acção, os fiscais identificaram a falta de entrega de IRS retido, referentes aos vencimentos processados entre Agosto e Dezembro de 2001, no valor de 7.484 euros.
Durante esse período, a Direcção Distrital de Finanças detectou ainda a “falta de entrega do IRS não retido” e não entregue ao Estado, alusivo ao “pagamento dos vencimentos dos jogadores e treinadores e de outros rendimentos descritos nos recibos dos salários, com ajudas de custo, entre Agosto e Dezembro de 2001, num total de 29.090,54 euros”.
Refere a acusação que no dia 21 de Fevereiro de 2003, um dos arguidos foi notificado para, no prazo de 90 dias, regularizar a situação, mas “não entregou na administração fiscal nenhuma das prestações”.
Notícia "Diário de Leiria", por Mário Pinto
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